A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito, do jurista marxista Piotr Stutchka.
Em lapidada tradução de Paula Vaz de Almeida e esmeradas pesquisa, organização, revisão técnica e apresentação de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, esta edição da grande contribuição de Stutchka para a Teoria do Direito sob o viés marxista é marcada pelos ineditismos de ser uma tradução direta do original em russo e de apresentar o texto de forma integral, sem as supressões motivadas por questões políticas.
Nas palavras de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, “o que se apresenta é uma obra múltipla de um militante veterano que viu sua vida entrecortada por perseguições, prisões, exílios, guerras, lutas revolucionárias e um árduo trabalho prático com o Direito. Ainda assim, sua militância converteu-se em reflexão contínua, na melhor tradição possível do marxismo, e sua contribuição não pode continuar sendo desprezada pelos que se interessam por uma perspectiva marxista sobre o Direito”.
Trata-se, portanto, de um livro que preenche uma lacuna editorial do Brasil em boa hora, dado “que o interesse pela relação entre direito e marxismo cresce e, em seu interior, a pesquisa sobre o primeiro debate jurídico soviético ganha destaque. Ao lado de Evguiéni Pachukanis, a contribuição de Stutchka é decisiva para a compreensão do fenômeno jurídico a partir do materialismo histórico e de uma práxis jurídica insurgente – e estas são dimensões mais que necessárias para se resgatar no atual contexto de capitalismo periférico da América Latina”.
Piotr Stutchka foi um importante filósofo do direito marxista.
Antes de Stutchka, os pensadores marxistas do direito apenas examinavam se os agentes jurídicos (juízes, legisladores etc.) praticavam o direito a partir de uma mentalidade capitalista ou a partir de uma mentalidade anticapitalista –– concentrando a atenção principalmente no direito trabalhista e nas discriminações de classe social e econômica ocorridas no direito penal e criminal.
Stutchka foi o primeiro a conectar mais consistentemente o pensamento jurídico com o pensamento original de Marx, considerando o direito –– inclusive em os próprios conceitos jurídicos –– como um produto histórico das relações de produção do capitalismo, marcado pela luta de classes.
Detalhes do produto
- Editora : Editora Contracorrente; 1ª edição (23 fevereiro 2023)
- Idioma : Português do Brasil
- Capa comum : 398 páginas
- ISBN-10 : 6553960828
- ISBN-13 : 978-6553960824
- Dimensões : 16 x 4 x 23 cm
O Papel Revolucionário do Direito e do Estado - Piotr Stutchka
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