Neste momento da história brasileira em que avança a crença punitivista, Prisão: além do senso comum, livro dos consagrados juristas Juarez Tavares e Rubens Casara, surge como um pequeno clássico na defesa dos direitos humanos. Prisão: além do senso comum parte do entendimento de que a natureza autoritária ou democrática de uma sociedade está intimamente ligada às políticas, normas e valores associados à detenção de indivíduos. No Brasil, a maioria das pessoas não está familiarizada com os princípios que regem o encarceramento ou que protegem a liberdade dos acusados de crimes e, por isso, é seduzida pela pregação punitivista. Mas se a democracia é caracterizada pela discussão aberta sobre questões que afetam o indivíduo na sociedade, é fundamental que se defenda a liberdade como condição essencial para proteger a dignidade humana e garantir os direitos consagrados na Constituição e nos tratados de direitos humanos. Longe de posturas dogmáticas e visões simplistas, Tavares e Casara refletem sobre o exercício do poder punitivo, destacando a importância de atribuir limites à criminalização excessiva e às respostas políticas ineficazes baseadas em informações superficiais que resultam em restrições cada vez maiores à liberdade de indivíduos considerados indesejáveis pelo poder político e econômico. Este livro examina como os fundamentos do Estado Democrático de Direito podem influenciar a intervenção pública na liberdade individual, especialmente diante do crescimento de um sistema que desconsidera os direitos fundamentais, alimentado por uma intensa cobertura midiática que tende a recorrer ao uso da punição como solução para todos os problemas.
 
Juarez Estevam Xavier Tavares é advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main. Professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor convidado da Universidade de Frankfurt am Main, da Universidade de Buenos Aires e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha). Professor honorário da Universidade de San Martin (Peru). Professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Portador da Medalha Cesare Beccaria da Société Internationale de Defense Sociale. Subprocurador-Geral da República aposentado. Obras principais: Fundamentos de teoria do delito, Teoria do injusto penal, Teoria dos crimes omissivos, Teoria do crime culposo, Teorias do delito e Direito penal da negligência. Obras em coautoria: Verdade e prova (com Rubens Casara) e Lavagem de capitais (com Antonio Martins).

Rubens Casara - Pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade Paris Nanterre (Paris X). Doutorado em Direito. Mestrado em Ciências Penais. Professor Universitário. Juiz de Direito do TJRJ. Membro do Corpo Freudiano-Escola de Psicanálise. Autor de artigos e livros publicados no Brasil e no exterior. Dentre seus últimos títulos, destacam-se: A construção do idiota: o processo de idiossubjetivação (Da Vinci Livros), Prisão: além do senso comum - coautor com Juarez Tavares (Da Vinci Livros), Estado pós-democrático (Civilização Brasileira), Sociedade sem lei (Civilização Brasileira) e Contra a miséria neoliberal (Autonomia Literária).
 
Detalhes do produto
Editora ‏ : ‎ Da Vinci Livros; 1ª Edição; 13 setembro 2024
Idioma ‏ : ‎ Português do Brasil
Número de páginas ‏ : ‎ 208 páginas
ISBN: ‎ 9786584972094
Dimensões ‏ : ‎ 14 x 1.1 x 21 cm