Ah, a justiça! Palavra tão bonita, tão redonda, que todo mundo usa para enfeitar discurso, desde o político no plenário até o tio no almoço de domingo. Mas você já parou para pensar no que ela realmente significa dentro de um tribunal, na ponta da caneta de um juiz? O que move, de fato, a máquina do Direito? É a moral? Um espírito santo jurídico? Ou são coisas bem mais… terrenas?
Pois o jurista e filósofo dinamarquês Alf Ross (1899-1979) – figura monumental, um dos pais do chamado Realismo Jurídico Escandinavo – se dedicou a responder isso com a coragem de quem desmonta um relógio para mostrar que não há duendes dentro, apenas engrenagens. Para Ross, o Direito não é um conjunto de ideias místicas que flutuam no éter, esperando para ser "intuídas" por iluminados. Muito pelo contrário.
Nesta obra fundamental, "Direito e Justiça", Ross aplica os rigores da ciência empírica ao mundo jurídico. Ele argumenta que devemos observar e verificar o Direito como ele realmente funciona na prática, não como gostaríamos que fosse num mundo ideal. A famosa norma jurídica, para ele, não é uma declaração de verdade eterna, mas sim uma diretiva – um comando dirigido, sobretudo, aos juízes, para orientar decisões. É uma visão que sacode a poeira das tradições metafísicas e coloca os pés no chão concreto da sociedade.
Mas atenção: isso não é cinismo. Ross não ignora a Justiça. Ele a investiga. Ele mostra como a ideia de justiça atua como uma força de racionalidade e previsibilidade dentro do sistema, um antídoto contra a arbitrariedade pura. O grande drama do Direito, na sua análise, é a tensão permanente entre duas forças: a tendência à justiça formal (aplicar a regra geral, objetivamente) e a tendência à equidade concreta (adaptar a decisão às circunstâncias únicas do caso). O bom juiz, no fim das contas, é aquele que navega este labirinto com maestria, aplicando o direito vigente de forma correta, sem se perder em subjetivismos infundados.
Esta edição da Edipro, com tradução e notas de Edson Bini, traz para o leitor de língua portuguesa um dos pilares do pensamento jurídico do século XX. É uma leitura obrigatória para estudantes de direito, juristas, filósofos e para qualquer um que queira entender os mecanismos que organizam (e, por vezes, complicam) a nossa vida em sociedade, sem cair em ilusões reconfortantes. Afinal, como o próprio Ross advertiu com ironia característica, o direito natural "está à disposição de todos" – e cada um pode intuir nele o que bem entender. Para fugir dessa armadilha, só mesmo com um pouco de realismo nórdico na estante.
Prepare-se para questionar tudo o que pensava saber sobre leis, tribunais e a tal da Justiça.
Ficha Técnica
- Editora: EDIPRO
- ISBN13: 9788572835923
- Edição: 2ª Edição - 2007
- Número de Páginas: 432
- Acabamento: BROCHURA
- Formato: 14.00 x 21.00 cm.
- Idioma: Português do Brasil
Direito e Justiça - Alf Ross
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