A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a LGBTfobia é tão naturalizada que assume caráter estrutural, contribuindo para a manutenção e o agravamento das violências e exclusões vivenciadas por essas pessoas. Este livro demonstra a existência da LGBTfobia estrutural no Brasil por meio da análise de conceitos como identidade de gênero, expressão de gênero, sexo biológico e orientação sexual em conjunto com o exame do tratamento histórico e atualmente dado pelo direito brasileiro às questões LGBT. A atuação do Direito na garantia de igual acesso aos direitos que compõem a cidadania pode se dar de diversas formas, da proposição de leis às decisões judiciais (campo de especial desenvolvimento dos direitos LGBT). A análise do ordenamento jurídico nacional, no entanto, permite observar que o Direito tem bastante dificuldade na compreensão dessas realidades e na aplicação de conceitos básicos de diversidade sexual e de gênero em casos concretos. A falta de domínio dessas expressões deve-se, principalmente, à marginalização dessas discussões, que afasta do domínio social a evolução dos termos e compreensões. A proposta deste trabalho, então, é discutir esses quatro conceitos e compreender como eles vêm se relacionando com o ordenamento e sendo utilizados pelos agentes públicos a partir da análise de legislações e jurisprudência em conjunto com a revisão bibliográfica conceitual, para facilitar a compreensão e o emprego desses termos na prática jurídica e administrativa.
 
Caio Benevides Pedra é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e em Gestão de Instituições Federais de Ensino Superior também pela UFMG. Autor dos livros CIDADANIA TRANS: o acesso à cidadania por travestis e transexuais no Brasil e DIREITOS LGBT+: a LGBTfobia estrutural e a diversidade sexual e de gênero no direito brasileiro, lançados em 2020. Auxiliar de Coordenação no Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da UFMG (Diverso), programa de extensão que abriga vários projetos, onde atua principalmente no Projeto Educação Jurídica para Diversidade Sexual e de Gênero, no Observatório de Violência contra pessoas LGBTQIA+ e na captação de recursos via editais. Coordenador de Produção Acadêmica da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MG. Ampla experiência em Extensão e em capacitações/formações em Diversidade. Atualmente, possui um curso EaD sobre Diversidade e Inclusão no Mercado de Trabalho para profissionais de Recursos Humanos disponível em 6 países e 2 idiomas na Plataforma Psicologia Viva. www.caiopedra.com.br
 
Detalhes do produto
Editora ‏ : ‎ Appris Editora; 1ª edição (19 agosto 2020)
Idioma ‏ : ‎ Português do Brasil
Capa comum ‏ : ‎ 217 páginas
ISBN-10 ‏ : ‎ 6555234849
ISBN-13 ‏ : ‎ 978-6555234848
Dimensões ‏ : ‎ 22.8 x 16 x 1.4 cm