O desafio de definir os limites da liberdade de expressão em ambiente radicalmente democrático frente aos discursos e declarações de ódio, das notícias falsas e das teorias conspiratórias, se já era uma demanda histórica de grande complexidade nas democracias, agora ganhou contornos dramáticos urgentes pela velocidade e alcance de sua propagação através das redes sociais e do engajamento de enormes parcelas da população a esses dispositivos. Como estabelecer os limites sem ferir as liberdades individuais, mas prevenindo ações criminosas e as fake news? Como o poder judiciário brasileiro tem se posicionado, qual tem sido sua efetividade e o que podemos fazer para enfrentar a questão? Liberdade de Expressão e as Nova Mídias reúne quatro pesquisadores especialistas na área colocando o debate na linha de frente. Nunca se defendeu tanto a liberdade de expressão e nunca se abusou tanto dela. As mentiras, os boatos, as fake news, sempre foram um recurso usado contra adversários político-ideológicos. O que há de novo é que as redes sociais tornam possível atingir em tempo real o público numa amplitude nunca antes imaginada. "Direito à privacidade", "direito de opinião" e "discurso de ódio" são conceitos que se contrapõem no mundo real, instaurando a anomia. A Liberdade de Expressão e as Novas Mídias debate a questão do ponto de vista jurídico, apontando, de um lado, os riscos inerentes às tentativas de cercear a livre expressão do pensamento, ainda que seja terraplanista, e de outro, o enorme risco de não fazer nada. Afinal, numa época regida pelos paradoxos, encontrar o ponto de equilíbrio é uma tarefa tão árdua como urgente.
 
Mariana Giorgetti Valente é doutora em sociologia jurídica pela Faculdade de Direito da USP e diretora do InternetLab, uma associação de pesquisa independente que atua no campo de políticas de internet e direitos humanos. É também pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap e professora na pós-graduação do Insper. Foi pesquisadora visitante na Universidade da Califórnia – Berkeley School of Law, bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD, na sigla em alemão) na Universidade Ludwig-Maximilians de Munique e professora e pesquisadora no Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Taís Gasparian é graduada pela Faculdade de Letras, Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e bacharel em Direito e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Foi chefe de gabinete do ministro da Justiça (2002). Colabora com a Universidade de Columbia em Nova York no site Global Freedom of Expression e, atualmente, é visiting scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (Yale Law School). Atua nas áreas de advocacia contenciosa e consultiva e na área do direito civil relacionada à mídia, à publicidade e à internet.

Ronaldo Porto Macedo Júnior fez o mestrado na área de filosofia e o doutorado e a livre-docência na área de teoria e filosofia do direito, todos na Universidade de São Paulo (USP) com pós-doutoramento na Yale Law School e no King’s College de Londres. É professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP e professor de Filosofia Política e Ética e Teoria do Direito na Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi visiting scholar na Escola de Direito de Harvard – Harvard Law School, e professor visitante da Goethe Universität, de Frankfurt, entre outras. Foi procurador de Justiça no estado de São Paulo e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). É autor de vários livros, entre os quais Direito e Interpretação: Racionalidade e Instituições (Saraiva, 2011); Do Xadrez à Cortesia: Dworkin e a Teoria do Direito Contemporânea (Saraiva, 2013) e Teoria do Direito Contemporânea (Juruá, 2017).

José Eduardo Faria é professor titular do Depto. de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw), tendo sido professor visitante em universidades espanholas e italianas. Membro do conselho editorial do International Institute for Sociology of Law e colunista do jornal O Estado de S. Paulo, tem dezessete livros publicados no Brasil e no exterior, entre os quais O Estado e o Direito Depois da Crise (Saraiva, 2011), prêmio Jabuti de 2012.
 
Detalhes do produto
Editora ‏ : ‎ Perspectiva; 1ª Edição; 23 outubro 2020
Idioma ‏ : ‎ Português do Brasil
Número de páginas ‏ : ‎ 184 páginas
ISBN : ‎ 9786555050363
Dimensões ‏ : ‎ 11.5 x 1.1 x 20.5 cm