O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados.  No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a tardia ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato, desde a assinatura da Convenção, em 23 de maio de 1969, mais de quarenta anos se passaram até o engajamento definitivo do Brasil ao texto de Viena, ocorrido apenas em 25 de setembro de 2009. Este livro – que é o primeiro a ser publicado entre nós depois da ratificação brasileira à Convenção de Viena de 1969 – vem suprir esta grande lacuna na doutrina pátria.  Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, o livro que chega agora às mãos dos leitores versa com profundidade sobre todos os temas relativos à teoria dos tratados, como demonstra o sumário detalhado. Cada tema estudado na obra mereceu rigoroso tratamento, desde a utilização precisa das palavras no texto e do rigor metodológico utilizado, até a fundamentação de cada ponto versado com o que há de melhor em nível doutrinário no mundo. A obra serve ao governo, à diplomacia, aos operadores jurídicos e à academia em geral, no auxílio e esclarecimento de como se processam os atos internacionais, como podem ser negociados e adotados, quais as regras para as reservas e emendas ao texto, como se engaja definitivamente o Estado, quais os efeitos do tratado em vigor, como devem ser internamente aplicados, dentre outros temas.
 
Valerio de Oliveira Mazzuoli - Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Professor-Adjunto de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Professor do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna – UIT. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Advogado e Consultor Jurídico.
 
Detalhes do produto
Editora ‏ : ‎ Editora Forense; 2ª edição (13 maio 2014)
Idioma ‏ : ‎ Português do Brasil
Capa comum ‏ : ‎ 640 páginas
ISBN-10 ‏ : ‎ 8530955927
ISBN-13 ‏ : ‎ 978-8530955922
Dimensões ‏ : ‎ 23 x 16.2 x 3.2 cm