WOLFGANG HOFFMANN-RIEM oferece ao público de língua portuguesa uma visão transversal, mas ao mesmo tempo impressionantemente atualizada, simultaneamente clara e densa do ponto de vista científico, de alguns dos principais temas relacionados ao fenômeno da digitalização para e no Direito, explorando, ademais disso, os problemas e desafios mais expressivos, de sorte a oferecer referencial de qualidade ímpar para o desenvolvimento dos estudos acadêmicos – mas também insights para a prática – no Brasil e no mundo lusófono. Vale sublinhar que o próprio autor aponta, no capítulo introdutório, para o fato de que mesmo focado no Direito alemão e europeu, campo de sua atuação, os problemas causados pelas tecnologias digitais nos diversos sistemas jurídicos são estruturalmente comparáveis, de tal sorte que as abordagens e soluções acabam revelando muitos paralelos, a despeito das peculiaridades das tradições culturais e dos procedimentos legais dos diferentes países. Nesse sentido, basta olhar o sumário da obra, para notar que este trabalho contempla sólidas noções sobre os principais conceitos, inclusive de natureza técnica (v.g., algoritmos, inteligência artificial, Big Data etc.), e explora a diferença entre regras legais e digitalizadas, o controle digital do comportamento, os desafios jurídicos relacionados ao Big Data e da proteção de dados, a proteção dos direitos fundamentais diante dos desafios da digitalização, o problema da boa governança digital e da regulação e de suas possíveis manifestações, além do uso das tecnologias digitais no Direito.?
Wolfgang Hoffmann-Riem é um grande estudioso dos principais temas relacionados ao fenômeno da digitalização para e no Direito. Assim, explora os problemas e os desafios acarretados pela transformação digital.
Antigo magistrado do Tribunal Constitucional alemão, é um dos mais importantes publicistas vivos da Alemanha. Então, suas responsabilidades como relator incluíam a proteção da privacidade e dos dados, a liberdade de expressão e informação, bem como a inviolabilidade do lar.
Foi responsável pela fundação do pioneiro Centro de Pesquisa em Direito e Inovação junto à Universidade de Hamburgo. Além disso, é um dos diretores do Instituto de Direito Ambiental da mesma instituição.
Também esteve como membro alemão da “Comissão Europeia para a Democracia através do Direito”, na chamada Comissão de Veneza, nos anos de 2007 a 2019.
Mas atualmente é professor afiliado de Direito e Inovação na Bucerius Law School, em Hamburgo. É Professor Emérito de Direito Público e Administração Pública na Universidade de Hamburgo.
Detalhes do produto
- Editora : Editora Forense; 1ª edição (30 outubro 2020)
- Idioma : Português do Brasil
- Capa comum : 240 páginas
- ISBN-10 : 8530991885
- ISBN-13 : 978-8530991883
- Dimensões : 16 x 1 x 23 cm
Teoria Geral do Direito Digital - Wolfgang HOFFMANN-RIEM
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